Todxs contra o Future-se

Docentes, vamos nos unir para barrar o maior ataque ao ensino universitário público do Brasil.

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA. É DIREITO!

Posted On 09 ago 2019

Assembleia Unificada – docentes, técnicos-administrativos e estudantes da UFRPE.

CONVOCAÇÃO

Assembleia Unificada – docentes, técnicos-administrativos e estudantes da UFRPE.

 

         PAUTA:

1)   Informes;

2)   Discussão do Programa Ministerial FUTURE-SE;

3)   Encaminhamentos.

 

RECIFE: Dia 13 de agosto (terça-feira)

LOCAL: SEDE DA ADUFERPE

HORÁRIO: 9h em primeira convocação, e 9h30min em segunda convocação.

   Em Defesa da Universidade Pública e Contra a Reforma da Previdência!

Prof.ª Erika Suruagy Assis de Figueiredo
Presidenta da Aduferpe

Posted On 08 ago 2019

Truque de Mestre: o que o Future-se esconde sobre o futuro das universidades federais

Isabelle Meunier
Professora do Curso de Engenharia Florestal da UFRPE e vice-presidenta da Aduferpe (Associação dos Docentes da UFRPE)

A apresentação midiática do programa do Ministério da Educação denominado “Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE” lembrou cenas de Truque de Mestre, nome dado no Brasil para o filme Now you see me, de 2013. Nesse filme, um grupo de quatro mágicos impressiona o público com recursos de palco espetaculares e dotes de prestidigitação. No ‘show’ do MEC, realizado um dia após dar ciência do programa Future-se aos reitores por meio de alguns slides, foram usados canhões de luz, letreiros luminosos e frases de efeito. Por trás de todo ilusionismo, o que existia, na verdade, era um projeto de lei vago, incompleto e que permite um sem número de questionamentos legais, alguns chavões enaltecendo a capacidade de produção das universidades e a clara intenção do atual governo de não assumir o financiamento público das universidades e institutos federais.

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O material até agora disponibilizado sobre o programa, que permite vislumbrar as diretrizes de sua concepção, denuncia a pouca intimidade da equipe elaboradora com o sistema universitário brasileiro, desconhecendo o papel que esse desempenha na formação de pessoas, na inclusão social e na produção e disseminação do conhecimento. Também não parece ter havido um diagnóstico capaz de identificar os desafios, certamente existentes, para a expansão do sistema de ensino superior público, o aprofundamento democrático das tomadas de decisão, além de necessárias melhorias constantes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e compromisso radical com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Diante de cortes e contingenciamentos de verbas que põem em risco o funcionamento das instituições federais de ensino, se oferece, por meio do Future-se, soluções de mercado, dissociadas dos valores universitários, longe de mostrar qualquer viabilidade prática, ainda mais em uma economia estagnada, além de ameaçar o patrimônio físico da União, com a perspectiva de venda ou locação de bens imóveis.

Mas, se o programa é de livre adesão, porque estaria provocando tanta reação negativa nas universidades? Não seria mais simples apenas rejeitá-lo? Na verdade, o programa, se aprovado, representaria riscos para as instituições que o aceitassem e para aquelas que o rejeitassem. As intenções do Future-se parecem estar mais naquilo que não é dito e representam ameaças concretas à sustentação financeira de todas as universidade e institutos federais. Em relação aos professores, se vislumbra um futuro no qual se desrespeita o caráter único da carreira docente, com promessas de dispensáveis remunerações extras ou premiações e, o que é mais grave, a extinção da própria carreira pública do magistério superior, substituída, paulatinamente, por professores terceirizados em contratos precários, com a previsível restrição futura de concursos e contrações via organização sociais.

Dessa forma, mesmo reconhecendo tratar-se de documento com limitado valor técnico, elaborado sem a contribuição daqueles que vêm, há décadas, pensando e construindo educação superior no Brasil, é obrigação nossa, docentes, técnicos administrativos e estudantes, analisá-lo e divulgar para toda a sociedade as ameaças que representa para o futuro da nação, desvendando os truques que se escondem nas mangas do MEC.

Posted On 08 ago 2019

VAMOS LUTAR CONTRA A DESTRUIÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

É muito importante a participação de toda comunidade acadêmica neste GT e demais pessoas interessadas. Nunca antes na história desse país a educação sofreu um ataque dessa proporção. O ‘Future-se’ não afeta apenas professores/as, estudantes e técnicos/as, mas terá grave repercussão em toda sociedade.

Posted On 07 ago 2019

Nota do Renova Andes sobre o Projeto Future-se do MEC: Construir a luta e defender as Universidades Públicas e Institutos Federais

Vivemos um processo de intenso ataque do governo Bolsonaro aos direitos, de forma articulada, orquestrada e veloz, que se iniciou no país, por conta dos interesses do imperialismo, com o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff e que conduziu ao governo Michel Temer, o qual iniciou o desmonte das conquistas populares e tornou evidente a ofensiva contra a democracia. Tal processo se produziu sob os auspícios das instituições vigentes.

O governo Temer impôs a “Reforma” Trabalhista, cujas consequências já se demonstram nas demissões em massa, na perda de garantias, na “uberização” e no aumento da precarização do trabalho; fez adotar a EC 95/2016, do teto dos gastos, que congelou os investimentos nas áreas sociais; empurrou a “Reforma” do Ensino Médio; universalizou as terceirizações.

Houve resistência, embora insuficiente, reconheçamos, dada a articulação feroz e solidamente forjada em torno das instituições comprometidas com o golpe. Anunciavam-se ali ataques à classe trabalhadora e aos direitos, que se concretizou ainda na eleição de Bolsonaro, alçado ao poder através da fraude generalizada, expressa no aparato de lançamento de fake news, bem como na prisão política e ilegal do principal candidato à Presidência, Lula, desvendada agora pelas reportagens do Intercept Brasil.

A liquidação de nossa Previdência e o ataque à Educação Pública, que ameaçam a existência mesma da classe trabalhadora, estrutura uma ampla política de liquidação das conquistas populares e que se somam aos mais severos ataques aos direitos humanos, que incluem populações já excluídas e violentadas historicamente pelo Estado, como negros, moradores das periferias, mulheres, indígenas, trabalhadoras e trabalhadores rurais, LGBTs que se vêem agora mais alijada(o)s, violentada(o)s, excluída(o)s e dizimada(o)s.

É neste cenário que, após a aprovação em primeiro turno da contrarreforma da previdência, o Ministério da Educação anuncia o Programa Ministerial FUTURE-SE (já apelidado de Fature-se, Vire-se e outros de igual pertinência), destinado à destruição a educação pública federal.

O anúncio se segue a meses de difamação das Instituições Públicas de Ensino Superior pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificando sua atividade como “balbúrdias”, ameaçando a área de Humanas e das ciências básicas com a redução do financiamento, desrespeitando as escolhas de reitores pela comunidade e, finalmente, cortando 30% da verba de custeio das instituições, que apresenta efeitos graves no seu funcionamento. Mas há também resistência: as jornadas de maio, a greve geral de 14/6, a manifestação em Brasília em 12/7 mostram que o povo não está passivo em face da liquidação de seus direitos.

As informações sobre o programa FUTURE-SE, lançado pelo MEC, ainda são insuficientes para mensurar todo o seu impacto, visto que, propositadamente evasivas, pretendem causar confusão e até adesão de parcela da população.

Oficialmente, o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE) “tem por finalidade o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e de gestão das IFEs, por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprios”. Embora não escrito, a idéia desse documento repousa na concepção de que as instituições são ineficientes, perdulárias, não possuem transparência e resistentes a relacionamento com o setor privado. Outras propostas que trazem o documento:

– Transferir a gestão das instituições públicas para Organizações Sociais (OS), alterando a personalidade jurídica das IFES, que passariam ser entidades “públicas de direito privado”. A função disso seria a de “melhorar a gestão”, explorar patrimônio das Instituições (poder alienar o patrimônio), alterar o regime de contratação de docentes e técnicos, subordinar as instituições a projetos privados que trariam recursos para a IFES e incentivar o empreendedorismo, inclusive por meio de remuneração privada de professores participantes e premiação de alunos com elevado rendimento.

– Explorar o patrimônio das instituições e utilizar a produção intelectual – patentes, projeto, consultorias e cursos) – para angariar recursos, pondo em questão a liberdade da pesquisa e da produção científica, que passariam a estar subordinadas a resultados lucrativos no mercado.

– Estabelecidas metas, controles, indicadores e, inclusive, teto de gastos com pessoal.

– Criar um Fundo de “autonomia” para financiar pesquisas, advindo de venda do patrimônio das IFES e de cobranças de mensalidade nos cursos de pós-graduação, além de recursos oriundos de prestação de serviços pelas universidades, reduzindo ou extinguindo o financiamento público e colocando em quadro de extinção todas as atividades acadêmicas que não se voltem diretamente para o mercado.

– Decorrente desta visão, comercializar bens, produtos e marcas, além de acionar outras fontes como o fim de compor tal fundo, que, por outro lado, poderia colocar seus ativos para girar no mercado financeiro, buscando se capitalizar.

– Criar um comitê gestor cuja composição não está clara, que definirá a utilização do dinheiro do fundo, seus investimentos e inclusive “definir o critério para aceitação das certificações, para fins de participação no processo eleitoral dos reitores”.

O ministro alega que professores poderão “ficar ricos”, via remuneração e patentes desenvolvidas nas empresas e projetos desenvolvidos pela OS. Os professores poderão também ser cedidos e receber salários da OS. Já os departamentos que atraírem empresas e startups poderão se beneficiar com um percentual de lucro auferido.

Trata-se do maior ataque às Universidades Brasileiras já anunciado por um governo: quebra da autonomia e substituição de recursos orçamentários e captação de recursos no mercado; destruição da liberdade de ensino e pesquisa, subordinados que ficariam aos ditames do mercado; fim das políticas que consagraram as possibilidades de trazer negros, indígenas e trabalhadores para dentro das universidades e democratizar o acesso e formação dos nossos jovens.

Atacar a universidade pública brasileira é atacar a soberania do país. Estamos diante de um desrespeito às Instituições historicamente consagradas a oferecer ensino, extensão, pesquisa, ciência, arte, cultura, tecnologia. Diante desse quadro, faz-se necessário construir a luta com ampla Unidade em Defesa do patrimônio do povo brasileiro!

O Renova Andes defende ações urgentes para resistir e defender as Universidades e Institutos Federais:

– Reforçar a convocação emergencial de assembleias das seções sindicais para organizar de imediato a resistência;

– Constituir fóruns de unidade, em nível nacional, com as entidades do setor (FASUBRA, CNTE, SINASEFE, UNE, UBES, ANPG e outras) e com as organizações locais correlatas, em cada universidade, instituto federal, estado e cidade.

– Associar a luta contra o FUTURE-SE à preparação da Greve da Educação em 13 de agosto, bem como às grandes manifestações previstas para o período, como a Marcha das Margaridas em 13/14 de agosto, reunindo as condições para uma nova greve geral.

É com este propósito de luta que as professoras e professores que compõem o Fórum Renova Andes estarão em cada local de trabalho, nas ruas, nas assembleias e manifestações ajudando na mobilização para derrotar o FUTURE-SE e defender o ensino público nas universidades e institutos federais!!

Posted On 06 ago 2019

Aduferpe participa de encontro para discutir ponto eletrônico

A Aduferpe participou do ‘Encontro Pedagógico do Codai’, na última quinta (1), inclusive com a sua Assessoria Jurídica. O objetivo foi discutir a implementação do ponto eletrônico para os/as docentes da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT.

Foram apresentados argumentos políticos e jurídicos contrários à adoção do ponto eletrônico com base no princípio da isonomia, visto que as atribuições da carreira dos/as docentes do EBTT são idênticas as dos/as docentes da carreira de magistério superior.

Ficou encaminhado a construção de documento das professoras e dos professores do Codai apresentando seu pleito e relatando a realidade de ensino, pesquisa e extensão, vivenciada por eles/as.

Segundo a presidenta da Aduferpe, Erika Suruagy,  houve, na oportunidade, a filiação de sete professores/as ao sindicato, o que é muito importante, principalmente no momento atual. “Agradecemos aos organizadores do evento pelo convite e reafirmamos a importância de fortalecer o sindicato e unir toda categoria na luta pelos nossos direitos”, disse Erika.

Posted On 06 ago 2019

Aduferpe participa da reunião dos Conselhos Superiores da UFRPE para discutir o Programa Future-se

A Aduferpe, representada pela presidenta, Erika Suruagy, a vice-presidenta, Isabelle Meunier, e a conselheira da  UAST, Nicole Pontes, participou da reunião Conselheiros Superiores,  convocada para discutir o Programa Ministerial Future-se.

Foi apresentado o documento disponibilizado pelo MEC, que se propõe a sintetizar as diretrizes do Programa. Também discutiu-se o papel que as Organizações Sociais (OS)  desempenhariam, conforme o proposto pela minuta de Projeto de Lei.  Tudo  isso no contexto atual das Instituições Federais de Ensino, de contingenciamento de verbas e frente à Emenda Constitucional 95, do teto dos gastos.

No debate, a presidenta da Aduferpe fez o repasse da reunião do Conselho de Representantes do Sindicato, ocorrida no dia 22, que se posicionou criticamente ao Future-se, em defesa da Autonomia Constitucional, contra a privatização e a destruição da carreira que esse programa representa.

A Aduferpe também apresentou a proposta de iniciarmos o semestre com uma grande Assembleia Universitária, com a presença de toda comunidade: estudantes, técnicos, docentes e terceirizados, sendo essa proposta acolhida.

Na ocasião, foi distribuído aos conselheiros o Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Público e Gratuito, aprovado no 64° CONAD do ANDES-SN, e realizada a convocação para participação na Greve Nacional da Educação, no dia 13 de Agosto.

Posted On 26 jul 2019

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFERPE DISCUTE O PROGRAMA FUTURE-SE

Mesmo em período de férias e com um dia de fortes chuvas, a Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da Aduferpe teve boa participação, inclusive com a presença de vários/as professores/as que, mesmo sem serem do CR, atenderam ao convite da Aduferpe para discutir assuntos importantes, como o programa Futura-se. A reunião aconteceu na manhã desta segunda (22), na sede do Sindicato.

O CR deliberou a participação nas manifestações da Greve Nacional da Educação, dia 13 de agosto, e da Marcha das Margaridas, dia 14, ambas em Brasília. Para isto, está sendo formada uma delegação com uma representante do Recife, uma da UAG e outra da UAST.

Também ficou determinado que haverá mobilização na UFRPE, nos dias 12 e 13, para fortalecer o ato que acontecerá na tarde do dia 13 de agosto, no Recife, com horário e local a serem definidos.

 

Posted On 23 jul 2019

Convida para 4ª Reunião Ordinária do Conselho Representantes Biênio 2017-2019.

CONVITE

 A ADUFERPE convida todos e todas associado/as para 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Representantes biênio 2017-2019, a se realizar dia 22 de julho, às 9h. Na sede da Aduferpe.

A reunião do Conselho de Representantes da Aduferpe é presidida e secretariada por conselheiros eleitos em cada ocasião e a pauta é definida pelo próprio Conselho, a partir de pauta sugerida pela Diretoria (ver a seguir). Os encontros são abertos a todas pessoas interessadas, que têm direito a voz.

URGENTE!

A Aduferpe faz ampla convocação para 4ª Reunião do CE. Vamos nos unir para discutir o Future-se, ou se achar melhor Fature-se, proposta de privatização do ensino superior público do governo Bolsonaro.

O momento é GRAVE e precisamos nos unir, comunidade acadêmica e sociedade, para barrar este plano de privatização.

Posted On 18 jul 2019

Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito

Docentes que participam do 64º Conad do ANDES-SN acabam de aprovar o “Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito”. O documento será distribuído para as bases do Sindicato Nacional para que a categoria siga mobilizada e forte frente aos ataques à educação. Confira o documento na íntegra.

Acesse o link baixo e veja o manifesto:

MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO

Posted On 15 jul 2019