CONVOCAÇÃO 379ª Assembleia Geral Extraordinária da ADUFERPE

CONVOCAÇÃO

379ª Assembleia Geral Extraordinária da ADUFERPE – SEÇÃO SINDICAL DO

ANDES-SN (Recife-Sede, UAST e UAG ).

  PAUTA:

  1. Informes;
  2. Aprovação de: 1) ação coletiva ou individual/plúrima para afastar a majoração da base de cálculo da contribuição previdenciária (PSS) para os aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, ante a revogação do § 21 do art. 40 da CF dos (reforma da previdência – EC 103/19);  2)  ação coletiva para buscar a  inaplicabilidade das medidas de equacionamento do déficit atuarial (majoração da base de cálculo de aposentados e pensionistas e criação de contribuição extraordinária). (reforma da previdência – EC 103/19)
  3. Análise de Conjuntura/Avalição do 39º Congresso do ANDES-SN;
  4. Adesão ao Dia Nacional da Greve da Educação e do Serviço Público -18 de março;
  5. Construção da Greve da Categoria Docente (Indicativo de Greve);
  6. Encaminhamentos.

 

RECIFE: Dia 10 de março (terça-feira)

LOCAL: SEDE DA ADUFERPE

HORÁRIO: 14h30min  em primeira e 15h00min em segunda convocação

 UAST:  Dia 10 de março (terça-feira)

LOCAL: Auditório da UAST

HORÁRIO: 16h00min  em primeira e 16h30min em segunda convocação

UFAPE:  Dia 12 de março (quinta-feira)                                                                               

HORÁRIO: 14h30min  em primeira e 15h00min em segunda convocação

LOCAL: Hall do prédio II dos professores(as).

Prof.ª Erika Suruagy Assis de Figueiredo
Presidenta da Aduferpe

Posted On 04 mar 2020

NOTA DE REPÚDIO

A Aduferpe repudia, com veemência, mais um ataque irresponsável do presidente Bolsonaro contra à democracia e as instituições. As suas declarações são mais uma etapa do Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff e a prisão ilegal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.  Ao incentivar manifestações de apoiadores contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente comprova que é incapaz de conviver num ambiente de independência entre os poderes, indispensável ao estado direito.

Esse governo de extrema-direita despreza a democracia ao destruir direitos, liberdades democráticas e a soberania nacional. Sua sanha autoritária revela o desespero frente ao fracasso de uma administração que ostenta índices pífios em todos os campos, começando pelo campo econômico e social, promovendo desigualdades, desemprego e fome.

Vamos dar uma resposta aos golpistas nas ruas, abrir uma saída política junto com os(as) trabalhadores(as) e suas organizações (movimentos sociais, centrais sindicais e partidos) em defesa dos direitos, dos serviços públicos, das universidades públicas, da ciência e tecnologia, construindo uma grande Greve Nacional da Educação, no dia 18 de março, mobilizando todos os setores da educação e da classe trabalhadora. Dia 8 de Março também estaremos ao lado das mulheres brasileiras no maior 8M que esse país já viu.

A luta e resistência pela democracia, neste momento, depende da união da classe trabalhadora e de toda sociedade. A resposta será com o povo nas ruas!

Posted On 28 fev 2020

Bota no Lattes botou para arrebentar no Bairro do Recife

Com a orquestra de frevo Clarins, estandartes e fantasias, o Bota no Lattes desfilou pelo segundo ano, nesta quinta (20), pelas ruas do Recife Antigo, homenageando o patrono da educação brasileira com o tema: ‘Paulo Freire: doutrina mais que eu gosto.’

 A orquestra tocou por duas horas, animando professores/as, alunos/as, pesquisadores/as de todos os campi da UFRPE, além do público em geral.

O Bota no Lattes foi fundado no ano passado, a partir da ideia da direção da Aduferpe e de alguns docentes de botar o bloco na rua como forma de resistência, alegria e união da comunidade universitária. Ano que vem tem mais! Bota no Lattes!

Tags

#carnaval2020 #carnavaldorecife #botanolattes #aduferpe

Posted On 28 fev 2020

Entidades da Educação entram com ação para suspender portaria do MEC

ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe entraram com uma ação civil pública para que o Ministério da Educação (MEC) suspenda a decisão de não nomear e contratar docentes e técnico-administrativos nas Instituições Federais de Ensino (IFE) do país. A peça foi enviada, na terça-feira (18), à Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A ação contesta a legalidade dos atos administrativos federais tanto da portaria 1.469/2019, publicada pelo MEC, quanto do ofício 01/2020 da Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC). A portaria estabelece que “os secretários da Secretaria de Educação Superior – SESU e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC divulgarão, junto às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020”. Já o ofício reitera a portaria e não autoriza provimentos de cargos de docentes e técnicos nas universidades, institutos federais e CEFET para este ano. 

Em sua argumentação inicial, a ação destaca que o Ministério da Educação não pode interferir, mesmo com o pretexto orçamentário, diretamente na gestão administrativa, financeira e patrimonial de entidades autônomas. 

De acordo com a peça jurídica, os atos do governo trazem danos imaterial e material ao patrimônio público. “É que há um projeto político destinado a sucatear, desmoralizar e desqualificar o ambiente acadêmico. Não é outro senão este o motivo pelo qual o Ministro da Educação acusa universitários de promoverem ‘balbúrdia’ porque se manifestam em defesa da educação pública, plural e de qualidade, responsabilizando-os pelo corte orçamentário efetivado pelo governo porque, conforme o ministro, seu desempenho acadêmico é insuficiente”.

“O dano ao patrimônio público material é uma consequência lógica da violação à autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das IFEs. Ao interferir em entidades sobre as quais lhe é autorizado somente o exercício da supervisão finalística, a Administração Pública direta, através dos atos sub judice, é danosa porque reduz a eficiência das gestões e compromete a prestação do serviço educacional”, completa o texto.

O instrumento processual cita, ainda, a afronta ao direito social fundamental à educação e à autonomia das IFE, na violação de artigos constitucionais como o 205 e 207, bem como o decreto-lei 200/67. Também reforça que as instituições são pessoas jurídicas distintas daquelas que as criaram e, portanto, não tem relação de subordinação, mas apenas de vinculação.

A ação pede que seja aprovada a tutela de urgência, com a suspensão imediata da portaria e do ofício e uma multa diária para o caso de descumprimento da determinação.

 Confira aqui a Ação Civil Pública protocolada contra a posição do MEC que suspendeu as nomeações e contratações de docentes e técnicos-administrativos em educação. 

Posted On 20 fev 2020

18 de Março é Dia de Greve Geral da Educação

Aprovada no 39 Congresso do Andes-SN, realizada este mês entre os dias 4 e 8, em São Paulo, a Greve Geral da Educação nas Universidades Públicas será no dia 18 de Março.

A direção da Aduferpe conclama a participação de toda categoria (ativos e inativos) e a comunidade universitária para participar do processo de mobilização e do ato. É importante fortalecer o setor mais duramente atacado pelo Governo Bolsonaro.
Vamos às ruas! Juntos somos mais fortes! Em breve, enviaremos mais informações sobre o calendário de construção da Greve.

Posted On 19 fev 2020

Camisas do Bota no Lattes disponíveis na Aduferpe

Colega folião e foliã da UFRPE,

Tá chegando a hora de botar o bloco na rua. Vamos fazer a festa da alegria e da resistência,  homenageando nosso mestre Paulo Freire.

Sua camisa já está lhe esperando na sede da Aduferpe. É só passar lá para pegar, das 8h às 12h.

Traga sua energia, alegria e irreverência para o BOTA NO LATTES (ano II) fazer bonito, nesta quinta-feira, a partir das 16h, no Bar Mamulengo, Praça do Arsenal, Recife Antigo.

Posted On 19 fev 2020

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS PETROLEIROS

A ADUFERPE – Seção Sindical do ANDES-SN – vem manifestar à sociedade o seu apoio à Greve dos Petroleiros, iniciada no dia 01 de fevereiro de 2020, e que vem ganhando força e ampliando a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, em especial, no Sistema Petrobrás.

Motivada, inicialmente, por expressivo número de demissões na Fafen-PR, a greve assume a dimensão política de luta contra o processo em curso de fatiamento e desnacionalização da Petrobrás, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, liquidando um patrimônio estratégico para a sociedade brasileira.

Após o Golpe de 2016 e as eleições presidenciais de 2018, escancaradamente fraudadas pelas elites burguesas mediante o impedimento da participação do ex-presidente Lula, temos instalado um governo vassalo do imperialismo, neoliberal e autoritário, que promove uma franca retirada de direitos sociais e a privatização das empresas e dos serviços públicos.

Com a greve, os Petroleiros apontam o caminho da luta pela defesa da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores e do serviço público como condição para a retomada do desenvolvimento e do projeto de uma sociedade brasileira mais justa e solidária.

Os professores universitários, que vêm sendo atacados sistematicamente pelo atual governo, saberão honrar sua trajetória de luta e darão uma resposta inteligente e efetiva a essa aliança para a destruição do Brasil. Todo apoio à greve dos Petroleiros, à FUP/CUT.”

Diretoria da ADUFERPE

#grevepetroleiros #petroleiros #aduferpe

Posted On 19 fev 2020

NOTA DE REPÚDIO

Semana passada, o senhor ministro da Economia, o especulador Paulo Guedes, disse que o servidor público é um “parasita”. A Aduferpe faz questão de repudiar mais esse comportamento estúpido, protagonizado pelo mais alto escalão deste inominável Governo Federal. Afinal, o  gestor da Economia do país desqualifica o serviço público.

Nesta terça (11), ele foi denunciado na Comissão de Ética da Presidência da República pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O colegiado  pediu à Comissão  para verificar se o ministro violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Executivo Federal.

A atitude deste senhor é tão estapafúrdia que só pode ser fruto de uma coisa: seu fracasso  enquanto gestor público. O governo da grosseria, do desrespeito e do arrocho está, cada vez mais, se caracterizando como o governo da incompetência generalizada.

Atacar os servidores públicos é quebra de decoro, é um comportamento absolutamente inaceitável, que merece o nosso maior repúdio.

#repudio #pauloguedes #servidorpublico #aduferpe #ufrpe

Posted On 14 fev 2020

Calendário de Lutas 2020

Se ligue no Calendário de Lutas aprovado no 39º Congresso do Andes-SN, entre os dias 4 e 8 deste mês, em São Paulo.

Vamos juntos/as ocupar todos os espaços na luta por direitos e liberdades democráticas.

Seguem as tags também.

#aduferpe

#renovaandes

#andessn

#ufrpe

Posted On 12 fev 2020