Democracia e utopias possíveis na atual conjuntura

As características da democracia liberal no Brasil e no mundo, o esgotamento desse modelo e as utopias possíveis a partir de projetos coletivos foram algumas das discussões pautadas no 12º Encontro do curso O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil, realizado no auditório da Aduferpe. A aula, sobre a temática O Futuro da Democracia no Brasil em Busca de Utopias Possíveis, foi ministrada pela professora da UFRPE, Lúcia Falcão, que trouxe como convidados o professor Artur Perrusi, da UFPE, e o doutorando Aloízio Barbosa, também da UFPE.

Para a professora Lúcia Falcão, é fundamental ocupar espaços para se estabelecer projetos e programas que dialoguem sobre o tipo de democracia que desejamos. ‘Ocupar e resistir. Fica o nosso recado’, destacou. O professor Artur Perrusi alertou que ‘existe um padrão de conservadorismo no Brasil e no mundo ocidental, relacionado com a democracia e o liberalismo e com aversão às questões que tratam dos direitos humanos’.

Segundo ele, a atual conjuntura gera possibilidades para se pensar na ascensão do autoritarismo no Brasil. ‘O programa de Bolsonaro mistura neoliberalismo com política ultraconservadora de valores. Isso é preocupante e tem que ser bem analisado pela esquerda brasileira. Muitos jovens estão apoiando causas autoritárias’, observou.

Perrusi ressaltou que mais do que nunca, nas democracias ocidentais, as políticas neoliberais impõem um estado mínimo em relação à economia e um estado máximo no controle social. ‘São contra qualquer forma de democratização no campo econômico e têm um ponto de vista de mercado intrinsecamente autoritário’, frisou.

Na sua palestra, Aloízio Barbosa criticou o papel das instituições jurídicas em fazer política ‘de peito aberto’. ‘Há uma geração de juízes e promotores fazendo política conservadora, inclusive usando as redes sociais para isso’, afirmou Aloísio, citando como exemplos os casos do procurador

Dallangnol e do juiz Marcelo Bretas, na Operação Lava Jato.

A última aula aberta do curso O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil, que acontecerá na Aduferpe no próximo dia 16, às 14h, terá como  tema A Destruição da Soberania Nacional, o Judiciário e o Golpe de 2016, com palestra do jurista e ex-ministro da Justiça, professor Eugênio Aragão.

 

Posted On 08 ago 2018

Assembleia da Aduferpe faz importantes deliberações sobre paralisação no dia 10 de agosto, caderneta eletrônica e Estatuinte.

A Aduferpe realizou a sua 367ª Assembleia Geral Extraordinária, em Recife e em Serra Talhada, no dia 1 de agosto, às 15h. Na UAG não houve quórum.

Dentre os informes, merece destaque a realização, no dia 23 de julho, de audiência da Diretoria da Aduferpe e sua assessoria jurídica com a reitora Maria José de Sena, a Procuradoria Jurídica e membros da gestão, para discutir procedimentos de promoção/progressão que não estão conforme o previsto na Lei 12.772/12, retirando direitos da categoria, ao alterar interstícios e gerar perdas financeiras. Diante da opção da gestão da universidade em manter-se fiel à cadeia de comando do governo, abrindo mão de sua autonomia constitucional, a Aduferpe recomenda aos filiados a entrarem com ações na justiça para obterem os direitos garantidos por Lei. “Até o momento, todas as decisões das ações já ajuizadas foram favoráveis aos/as docentes”, ressalta a presidenta da Aduferpe.

Dentre outros informes, narrou-se o sucesso da campanha de sindicalização, com cerca de 50 novos filiados, desde o início desta gestão, e ações como a Diretoria Itinerante e os Plantões Jurídico e Administrativo da Aduferpe nas Unidades Acadêmicas Codai, UAG, UACSA e UAST.

Outro importante informe foi sobre o vinda à Aduferpe, no dia 16 deste mês às 14h, do jurista e ex-ministro da Justiça, Doutor Eugênio Aragão, para o fechamento do curso ‘O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil’, que apresentará a palestra ‘A destruição da soberania nacional, o judiciário e o golpe de 2016’.

A participação da diretoria no último Setor das IFES e de delegação no 63º Conad nortearam a pauta da assembleia, cuja análise da conjuntura política atual, diante da escala vertiginosa de perdas de direitos no governo Temer, dos ataques às universidades e aos trabalhadores, resultaram nas seguintes deliberações:

(1) Protocolo na reitoria, no próximo dia 9, de documento que reivindica o adiamento da implementação da Caderneta Eletrônica, por entender que o tema carece de discussões mais amplas na comunidade, sob risco de vir a funcionar como instrumento de controle abusivo das atividades docentes e além de carecer de melhorias técnicas para sua implantação. A este documento serão acrescidas outras reivindicações por melhores condições de trabalho.

(2) A não indicação de representação para compor a Comissão Organizadora da Estatuinte da UFRPE, como resposta à gestão, acompanhada de documento construído junto à  base com as devidas justificativas, onde se remete à perda do devido processo democrático por ocasião da interferência autoritária do CONSU na metodologia proposta pela comissão.

(3) Aprovação, por unanimidade, de paralisação no dia 10 de agosto “Dia do Basta”, conforme indicativo das Centrais Sindicais. Segue agenda de mobilização aprovada:

De 6 a 9 de agosto

A partir das 9h – Mobilização e Panfletagem na UFRPE.

Ponto de encontro: Aduferpe.

 

Dia 07

14h – Aula pública: O Ataque à CLT,  na Aduferpe.

 

Dia 09

9h – Roda de diálogo em frente ao Sintufepe com técnicos e estudantes e, ao final, protocolo de reivindicações na reitoria.

 

Dia 10 –  Panfletagem de manhã. Ponto de encontro: Aduferpe.

15h – Participação do Ato Unificado, na Praça do Derby.

   

 

Posted On 07 ago 2018

13° Encontro do Curso O Golpe de 2016 é nesta terça

Os ataques aos direitos dos trabalhadores continuam como nunca antes na história desse país. Agora o governo golpista de  Temer quer suspender as bolsas de pós-graduação. Venha assistir a mais uma aula aberta do Curso O Golpe de 2016. Lembrado que a próxima aula é nesta terça-feira, dia 7 de agosto.

Posted On 06 ago 2018

O papel estratégico da grande mídia no golpe de 2016

O Papel das Mídias na Construção do Golpe de 2016 e a Resistência das Mídias Alternativas foram os temas do 11º Encontro do Curso O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil, realizado pelo Deciso com o apoio da Aduferpe. A aula foi ministrada pelo professor da UFRPE, Júlio Vila Nova, e seus convidados. Júlio fez uma análise crítica do discurso da grande mídia em todas as fases do golpe, destacando o seu papel estratégico na construção e no processo de consumação da ação golpista.

Em seguida, a professora convidada da UFRPE, Rose Mary Fraga, explicou como o discurso da grande mídia atuou na desconstrução da imagem do governo da presidenta Dilma. Ela citou como exemplo a questão do aumento dos combustíveis.

“Na época a imagem da presidenta foi tão massacrada que algumas pessoas chegaram a colocar adesivos nos seus carros com Dilma de pernas abertas na entrada do tanque de combustível. Agora com Temer, apesar dos aumentos serem bem maiores e constantes, são tratados com imparcialidade pela grande imprensa”, observou Rose, acrescentando uma importante reflexão: não existe coincidência entre o objeto da realidade e o objeto do discurso.

O terceiro convidado, professor José Carlos Marçal, da UFRPE, fez uma retrospectiva da construção do projeto neoliberal, ainda na década de 70, e os seus desdobramentos na desconstrução da democracia popular, que foi dando espaço à democracia burguesa. “A desconstrução dos sindicatos e do poder do trabalho já começou nos anos 70”, assinalou.

Marçal salientou que o golpe de 2016 começou a ser articulado no chamado Plano de Atlanta, em 2012, quando lideranças latino-americanas de centro e de direita estiveram reunidas em um hotel na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos. O objetivo foi discutir as possibilidades de inviabilizar os governos progressistas da América Latina por meio da mídia, com acusações de corrupção, que, posteriormente, seriam convertidas em processos judiciais. Ele ainda frisou que o estopim do golpe foi a descoberta das grandes reservas de pré-sal.

O último palestrante do Encontro foi o jornalista do portal Marco Zero Conteúdo, Inácio França, que trouxe vários exemplos para evidenciar os padrões de manipulação dos fatos pela grande mídia, desde o conteúdo, passando pela escolha e tratamento das imagens. O jornalista também mostrou como funciona, na grande imprensa, a cadeia de repercussão  dos assuntos relacionados ao golpe. Inácio concluiu o debate respondendo a perguntas e destacando a importância de se investir mais na imprensa livre, sem amarras com grupos econômicos e políticos e com bases para uma política editorial cidadã.

Posted On 02 ago 2018

Plantão Jurídico e Administrativo na UAST

Professoras e professores da UAST, nesta quarta-feira (1) a Direção da Aduferpe estará realizando o seu Plantão Jurídico e Administrativo nesta Unidade Acadêmica. Contamos com a participação dos/as docentes para somar força na defesa dos nossos direitos, que vêm sendo duramente atacados.  #JuntosSomosMaisFortes

Posted On 30 jul 2018

Assista neste vídeo as orientações da assessora jurídica da Aduferpe

Assista neste vídeo as orientações da assessora jurídica da Aduferpe, a advogada Graziele Crespan, sobre um assunto de grande interesse para as professoras e os professores da UFRPE: as portarias de promoção e progressão devem conferir os devidos efeitos funcionais e financeiros. Embora garantidos pela lei 12.772/12, esses direitos não vêm sendo reconhecidos pela gestão da UFRPE, causando prejuízos para muitos/as docentes. Confira os esclarecimentos e defenda os seus direitos!

Posted On 30 jul 2018

Conselhos de Representantes e Fiscal se reúnem na Aduferpe

A Direção da Aduferpe realizou, nesta quarta-feira (25), a 3ª Reunião do Conselho de Representantes, como a participação de integrantes da sede, da UAG e UAST. Entre os principais pontos discutidos e aprovados: a moção em solidariedade aos professores da UFABC, a formação de um grupo de trabalho para discussão do regimento interno e a avaliação da implantação da caderneta eletrônica. A reunião foi coordenada pela professora Maria Adélia Oliveira, secretariada pelo professor Diogo Nunes, e também contou com a participação da vice-presidente da aduferpe, professora Isabelle Meunier.

No mesmo dia ainda aconteceu a 1ª Reunião do Conselho Fiscal da Aduferpe, eleito na 365ª Assembleia Geral, em abril. Os conselheiros aprovaram a metodologia a ser adotada na análise de documentos fiscais e na prestação de contas. Uma nova reunião ficou agendada para agosto, quando o Conselho Fiscal irá apresentar um parecer dos seis primeiros meses da nova gestão. Segundo Tarcísio Augusto, tesoureiro da Aduferpe, é prioridade da Diretoria trabalhar com transparência e visibilidade das suas ações. Os sindicalizados podem conferir a prestação de conta de cada mês acessando o site www.aduferpe.org.br

Posted On 30 jul 2018

DIRETORIA DA ADUFERPE TEM AUDIÊNCIA COM REITORA PARA DEFENDER RESPEITO À LEI NOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOCENTE

Após solicitação de audiência, a diretoria da Aduferpe foi recebida, pela primeira vez, nesta segunda-feira (23) pela reitora da UFRPE, professora Maria José de Sena. A reunião contou com a presença do procurador Gustavo Carneiro Leão, da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Patrícia Monteiro, e de professores integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Além da Diretoria, esteve presente o professor Joaquim Evêncio Neto, do Conselho de Representantes, e a Assessoria Jurídica da Aduferpe, representada pela advogada Graziele Crespan.

Na pauta, uma questão que representa um dos principais pleitos dos/as docentes da UFRPE: as portarias de promoção/progressão devem conferir os devidos efeitos funcionais e financeiros. São direitos que, embora garantidos pela Lei nº 12.772/2012, não vêm sendo reconhecidos pela gestão da UFRPE, com prejuízos para muitos/as docentes.

Um documento detalhado foi encaminhado à reitora, com análise criteriosa da situação, relatando sentenças e pareceres que asseguram o respeito aos interstícios dos docentes, com retroatividade de efeitos funcionais e financeiros. Além disso, a Aduferpe questionou as decisões baseadas na interpretação de instrumentos infralegais, como ofícios e notas técnicas, que não se referem à questão tratada, mas sim a processos de progressão com interstícios acumulados.

Notificou-se ainda que 27 ações já foram ajuizadas, com seis causas já ganhas e as demais, bem encaminhadas, devendo-se ampliar ainda mais o número de ações individuais.

Por parte da administração da UFRPE, destacaram-se os limites da autonomia universitária e a decisão de seguir o entendimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que adota interpretações da Lei convenientes aos interesses do governo de reduzir gastos.

Diante da negativa da Universidade de rever sua posição, a direção da Aduferpe vai continuar mobilizando os/as docentes, pois não resta alternativa senão intensificar a judicialização, até que o MPOG altere o seu entendimento, premido pelos gastos resultantes das causas ganhas, somados à correção monetária e às custas advocatícias.

Posted On 25 jul 2018

O Golpe de 2016 e os papéis da grande mídia e da mídia alternativa

Vamos conhecer melhor o importante papel da grande mídia na construção e consolidação do golpe de 2016? Vamos saber também sobre o trabalho de resistência da imprensa alternativa nessa conjuntura. Não percam! É nesta quinta-feira (26).

Posted On 24 jul 2018

Direção da Aduferpe na luta com os trabalhadores por justiça e democracia

A direção da Aduferpe e professores/as da UFRPE marcaram presença nesta sexta-feira (20) para receber a Marcha Lula Livre, Lula Inocente. Organizada pelo MST, a Marcha reuniu mais de 300 pessoas, que andaram mais de 100 quilômetros durante cinco dias, pela BR 232, de Caruaru até Recife. Representantes de dezenas de organizações e movimentos sociais  participaram da chegada da Marcha e do Ato em Defesa da Democracia e da Liberdade de Lula 🚩 na Praça da Democracia, no Derby.

Posted On 23 jul 2018