Relatório Final da Eleição para Reitoria da UFRPE

A Comissão Coordenadora da Eleição – CCE, conduzida pelas entidades representativas Aduferpe e DCE-UFRPE, na conclusão do processo eleitoral independente para Reitoria (quadriênio 2020-2024) divulga Relatório Final que de maneira legítima, transparente e democrática encerra seus trabalhos com a consciência de dever cumprido, dando voz aos 7.854 eleitores(as) na escolha dos próximos representantes máximos da UFRPE.

Aproveitamos agradecer as duas chapas pela confiança e participação no pleito e parabenizar a chapa vencedora. Sem dúvidas um momento histórico de exercício democrático, autonomia e liberdade na nossa instituição.

Que os conselhos superiores da UFRPE e o Governo Federal respeitem o que deseja a comunidade da UFRPE: Reitor eleitor, Reitor empossado!

Acesse o link abaixo e veja o Relatório Final da Eleição Reitoria.

Relatório Final

 

Saudações sindicais,

Erika Suruagy A. de Figueiredo

Presidenta da Aduferpe

Posted On 18 nov 2019

COMO GUEDES E WEINTRAUB QUEREM DESTRUIR A UNIVERSIDADE PÚBLICA: PACOTAÇO ECONÔMICO E NOVO FUTURE-SE

Nas últimas duas semanas, o governo Bolsonaro redobrou os ataques às Universidades e aos serviços públicos do país. Se implementadas suas medidas, o estado brasileiro será praticamente transformado numa máquina de arrecadação de impostos a servir apenas ao pagamento de juros aos banqueiros esmagando como nunca os gastos sociais. É o estado máximo aos banqueiros parasitas e o estado mínimo ao povo e à nação.

O “novo” Future-se

O MEC apresentou uma nova versão do Future-se. Decidiu reescreve-lo, fingindo contornar sua evidente inconstitucionalidade, após ver o projeto original ser amplamente rejeitado na comunidade acadêmica nacional e na própria imprensa. A nova versão altera palavras, mas mantém o conteúdo da original. Vejamos seus pontos centrais:

  1. Ela introduz um “contrato de desempenho” ao qual as Universidades terão de firmar se quiserem ter “benefícios especiais” que viriam de um “Fundo Soberano do Conhecimento”.
  2. Tal “Fundo”, destinado ao “empreendedorismo, inovação e internacionalização”, deve usar verbas do FINEP, CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que deixarão de existir. Ele seria negociado na Bolsa de Valores, regido por suas normas e liberaria recursos apenas à inovação (que tenha utilidade empresarial, por suposto) em detrimento da pesquisa básica, da teórica ou mesmo das aplicadas não diretamente do interesse empresarial como as voltadas às questões nacionais, culturais ou sociais.
  3. O novo Future-se segue liquidando com o poder decisório dos órgãos colegiados, transferindo a gestão para entidades privadas externas – ferindo o princípio constitucional da autonomia e democracia universitárias. Mas agora, a gestão ficaria com  fundações de amparo, ao invés de OS’s ou “start-ups”, como proposto no texto original. Isso é trocar seis por meia dúzia.
  4. Enquanto corta verbas às Universidades, o MEC quer força-las a aderir ao “contrato” e, assim, faze-las submeter-se a normas externas de desempenho que imporiam maior ou menor redução dos salários dos docentes e TAEs.  Com isso, o projeto segue inconstitucional por atropelar a autonomia universitária. O novo Future-se tampouco assegura o uso autônomo das receitas próprias – que só poderiam ser aplicados com o cumprimento das metas.

E tais metas, no novo texto, são ainda mais restritivas, seguindo sua lógica “empresarial inovacionista” – como se o único e exclusivo objetivo de uma Universidade fosse produzir inovações lucrativas a empresas privadas. E como se estas, num Brasil cada vez mais desindustrializado e controlado por multinacionais e pelo financismo, tivessem muito interesse ou capacidade para investir pesado em tecnologia e soberania nacional. Ademais, universidade de qualidade – em qualquer lugar do mundo, e ainda mais no Brasil – só pode existir se for financiada essencialmente por verbas públicas. Verbas privadas, se existirem, são apenas complementares. Mas o MEC tenta criar a ilusão do contrário.

Pacotaço Guedes ataca docentes e serviços públicos.

Já o chamado “Plano Brasil Mais” está subdividido em três PECs: o “pacto federativo”, o “emergencial”, e o “dos fundos públicos”. Os chamados 4 D’s (desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento, além de desestatizar) de suas medidas partem de três pressupostos mentirosos repetidos à exaustão pelo governo – com apoio da mídia e do mercado financeiro:

Primeiro, alegam de que o déficit público seria causado por um suposto crescimento do gasto social. Mas a verdade é que o déficit cresceu devido à queda na arrecadação – decorrente da recessão causada em boa medida pelo próprio ajuste fiscal dos últimos 4 anos. Não houve elevação de gastos, muito menos os sociais. Houve sim a manutenção do expressivo montante de gastos com juros da dívida pública – que alimenta sobretudo o lucro dos banqueiros e especuladores.

Segundo, alegam que haveria um “engessamento da constituição”. Mas a obrigatoriedade dos chamados “gastos vinculados”, os mínimos de gastos com saúde e educação e de fundos como o FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), e a indexação de benefícios (aposentadorias e pensões), são fundamentais para preservar, independente de governos, políticas públicas mínimas que garantem o desenvolvimento do país e o bem estar da população.

Por fim, pressupõem que o Estado deve ser mínimo apenas ao povo. Mas máximo para os banqueiros e parasitas. O grosso das medidas é feito para elevar o pagamento de juros às custas do esmagamento dos gastos sociais. Os verdadeiros marajás (a alta cúpula militar, do Judiciário, da diplomacia e do parlamento) não serão atingidos.

Ataque à pesquisa, carreira e salários

Resumidamente, as PECs visam aprofundar a EC95 de Temer – que congelou por 20 anos as verbas de Saúde e Educação –, criando gatilhos automáticos que punem os servidores e os gastos sociais. Assim, caso as despesas correntes (salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e vários outros custeios) superem a arrecadação (ou 95% dela, no caso de estados e municípios), gatilhos bianuais seriam disparados levando o governo a:

  1. Vetar promoções de funcionários públicos, mesmo os que cumpriram todos requisitos;
  2. Impedir reajustes salariais, criação de cargos, reestruturação de carreira, concursos, e verbas indenizatórias;
  3. Reduzir a jornada e o salário em até 25%. No caso dos docentes (dado o tipo de trabalho que exercemos) a redução de fato será apenas nos salários.
  4. Ademais, seriam eliminados a maioria dos (218) Fundos Públicos, alguns dos quais essenciais para o desenvolvimento do país e, particularmente da pesquisa acadêmica, científica e cultural, como por exemplo o FNDCT. O dinheiro de tais  fundos (no mínimo R$ 220 bi) será retirado deles (das demandas sociais por eles atendidas) para garantir o pagamento da dívida pública.
  5. Por fim, uma série de outras maldades sociais – como a proibição de aumento do salário mínimo, esmagamento dos gastos mínimos de estados e municípios em Saúde e Educação etc. – serão parte também de gatilhos.

Tira dos pobres e dá aos banqueiros

Além de jogar a conta dos cortes nas costas dos servidores públicos que não são marajás (60% recebem menos de R$ 4 mil) e do povo que mais necessita dos serviços sociais e do salario mínimo (50 milhões de brasileiros), o pacotaço faz uma distribuição de renda a lá Robin Hood às avessas – tudo para satisfazer o mercado financeiro. Ademais, provocará mais ajuste fiscal, o que – está provado no mundo todo – só gerará mais recessão sem fim, sem inclusive garantir melhora sustentável nas próprias contas públicas.

Organizar a luta unitária

Em Assembleia Geral da Adunifesp (06/11), docentes dos vários campi discutiram e decidiram iniciar a luta coletiva contra tais medidas em defesa de nossa carreira e da Universidade em unidade com a população, que usa e mais carece dos serviços públicos agora ameaçados. Chamamos todos os colegas docentes a debaterem em reuniões nos campi para construirmos juntos um grande movimento para barrarmos esse crime contra o povo e a nação pretendidos por Bolsonaro e Guedes.

ADUNIFESP-SS     Nov.2019

Posted On 18 nov 2019

377ª Assembleia Geral Extraordinária da ADUFERPE – SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN (Recife-Sede).

CONVOCAÇÃO

377ª Assembleia Geral Extraordinária da ADUFERPE – SEÇÃO SINDICAL DO

ANDES-SN (Recife-Sede).

         PAUTA:

  1. Informes;
  2. Análise de Conjuntura/Estado de Greve no Andes-SN a partir do início do primeiro semestre de 2020;
  3. Balanço da filiação do Andes-SN à CSP- Conlutas;
  4. Escolha de Delegados ao 39° Congresso do Andes-SN;
  5. Composição da Comissão Eleitoral para Aduferpe;
  6. Ação judicial sobre o direito ao cômputo do abono permanência nas bases de cálculo da gratificação natalina e adicional de férias;
  7. Encaminhamentos.

 

 RECIFE: Dia 19 de novembro (terça-feira)

LOCAL: SEDE DA ADUFERPE

HORÁRIO: 14h30 em primeira e 15h00min em segunda convocação

UAST: (A CONFIRMAR).

UAG: (A CONFIRMAR).

 

  Em Defesa da Universidade Pública e Contra a Reforma da Previdência!

Prof.ª Erika Suruagy Assis de Figueiredo
Presidenta da Aduferpe

Posted On 14 nov 2019

Eleição para Reitoria mobiliza comunidade acadêmica

No primeiro dia (6) de votação na Eleição para Reitoria da UFRPE (2020/2024) quase cinco mil pessoas compareceram às urnas instaladas nos cinco campi e 12 Polos de Educação à Distância (EàD).

O lacre e a distribuição das urnas, assim como a entrega das listas e cédulas de votação, atas de ocorrência e crachás foram realizadas pela Aduferpe, no início da manhã, junto aos mesários e fiscais das duas chapas.

As pessoas que ainda não votaram terão a oportunidade de exercer o seu direito democrático nesta quinta-feira (7), das 9h às 17H e das 9h às 21h, de acordo como horário de funcionamento da unidade de ensino. Para isto, basta levar um documento com foto, como identidade, carteira nacional de habilitação e carteira de estudante. Os locais de votação podem ser conferidos nos sites e redes sociais da Aduferpe e do DCE.



Posted On 07 nov 2019