Isabelle Meunier
Professora do Curso de Engenharia Florestal da UFRPE e vice-presidenta da Aduferpe (Associação dos Docentes da UFRPE)
A apresentação midiática do programa do Ministério da Educação denominado “Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE” lembrou cenas de Truque de Mestre, nome dado no Brasil para o filme Now you see me, de 2013. Nesse filme, um grupo de quatro mágicos impressiona o público com recursos de palco espetaculares e dotes de prestidigitação. No ‘show’ do MEC, realizado um dia após dar ciência do programa Future-se aos reitores por meio de alguns slides, foram usados canhões de luz, letreiros luminosos e frases de efeito. Por trás de todo ilusionismo, o que existia, na verdade, era um projeto de lei vago, incompleto e que permite um sem número de questionamentos legais, alguns chavões enaltecendo a capacidade de produção das universidades e a clara intenção do atual governo de não assumir o financiamento público das universidades e institutos federais.
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O material até agora disponibilizado sobre o programa, que permite vislumbrar as diretrizes de sua concepção, denuncia a pouca intimidade da equipe elaboradora com o sistema universitário brasileiro, desconhecendo o papel que esse desempenha na formação de pessoas, na inclusão social e na produção e disseminação do conhecimento. Também não parece ter havido um diagnóstico capaz de identificar os desafios, certamente existentes, para a expansão do sistema de ensino superior público, o aprofundamento democrático das tomadas de decisão, além de necessárias melhorias constantes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e compromisso radical com a redução das desigualdades sociais e regionais.
Diante de cortes e contingenciamentos de verbas que põem em risco o funcionamento das instituições federais de ensino, se oferece, por meio do Future-se, soluções de mercado, dissociadas dos valores universitários, longe de mostrar qualquer viabilidade prática, ainda mais em uma economia estagnada, além de ameaçar o patrimônio físico da União, com a perspectiva de venda ou locação de bens imóveis.
Mas, se o programa é de livre adesão, porque estaria provocando tanta reação negativa nas universidades? Não seria mais simples apenas rejeitá-lo? Na verdade, o programa, se aprovado, representaria riscos para as instituições que o aceitassem e para aquelas que o rejeitassem. As intenções do Future-se parecem estar mais naquilo que não é dito e representam ameaças concretas à sustentação financeira de todas as universidade e institutos federais. Em relação aos professores, se vislumbra um futuro no qual se desrespeita o caráter único da carreira docente, com promessas de dispensáveis remunerações extras ou premiações e, o que é mais grave, a extinção da própria carreira pública do magistério superior, substituída, paulatinamente, por professores terceirizados em contratos precários, com a previsível restrição futura de concursos e contrações via organização sociais.
Dessa forma, mesmo reconhecendo tratar-se de documento com limitado valor técnico, elaborado sem a contribuição daqueles que vêm, há décadas, pensando e construindo educação superior no Brasil, é obrigação nossa, docentes, técnicos administrativos e estudantes, analisá-lo e divulgar para toda a sociedade as ameaças que representa para o futuro da nação, desvendando os truques que se escondem nas mangas do MEC.
