Historicamente, as professoras e professores do Brasil sempre estiveram à frente das lutas por uma Educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Este ano, a luta se intensifica em função da recusa do Governo Federal em negociar com a categoria acerca de melhores condições de trabalho para a carreira docente federal, do reajuste salarial dos profissionais da Educação (docentes e técnicos educacionais) e da recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino.
Atualmente, temos 50 Universidades e Institutos Federais paralisados, tensionando o Governo Federal a escutar as nossas pautas. Na última rodada de negociação, não foi proposto reajuste para 2024, o que é inadmissível para um governo que sempre se “orgulhou” de valorizar e investir na Educação. A resposta dos técnicos e docentes da UFRPE foi entrar na luta. O impacto dessa mobilização já pode ser visto com a paralisação das atividades na UFRPE, bem como no aumento das discussões e reflexões em torno do movimento grevista. Mas como isso tem afetado a graduação na modalidade a distância na UFRPE?
A visibilidade de uma greve muitas vezes se dá pelo olhar atento de quem circula nos campi. É inegável, passando em salas de aula, a cada dia nas Unidades da UFRPE, que aderiram à greve, que há uma adesão ao movimento paredista. Neste caso, quanto menos gente em sala de aula, maior o fortalecimento da greve. No entanto, nem tudo é visto a olho nu. No contexto da UFRPE, há uma Unidade menos visível: a UAEADTec. Ela é fruto de um projeto, regido e financiado pela CAPES, chamado Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujo funcionamento se dá pela atuação de professores e colaboradores bolsistas, pela existência de um calendário acadêmico próprio e pela operacionalização semipresencial dos cursos.
O sistema UAB, no formato vigente, precariza o trabalho docente na EAD pela falta de realização de concursos públicos, limitando os cursos de desenvolverem atividades de Pesquisa e Extensão. Na UAEADTec, há 42 docentes lotados na Unidade, atuando em 08 cursos de graduação e 09 de pós-graduação (07 Lato sensu e 02 Stricto sensu). Destes, há 16 docentes em greve, dos quais, alguns foram substituídos em suas funções.
Conforme a Lei 7783/1989 (Art. 7º, parágrafo único), essa substituição configura uma ilegalidade. Nesse contexto, a greve parece não impactar a comunidade da UAEADTec da UFRPE, já que há diferentes condições de trabalho, com categorias diferentes de docentes que atuam na EAD: docentes servidores lotados na UAEADTec e docentes bolsistas. Some-se a isso, o fato de haver docentes da UAEADTec, lotados no curso de Licenciatura em Letras, que também ministram disciplinas e atuam em atividades administrativas na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA/UFRPE).
Diante do exposto, cabem as seguintes perguntas: como lidar com as disparidades, no momento da greve, entre as modalidades presencial e à distância na mesma instituição? Como se posicionar diante da precarização e da desvalorização do trabalho docente? Como quem permanece em suas atividades, apesar da greve, posiciona-se diante dos seus colegas ao vê-los serem ilegalmente substituídos ao exercerem seu direito à greve? Como apoiar os docentes em greve?
Recife, 09 de maio de 2024.
Comando Local de Greve da ADUFERPE e docentes da UAEADTec em greve
