A reforma trabalhista e terceirização foram questões centrais no 13º Encontro do curso O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil, que debateu o tema O Golpe de 2016 e a Destruição dos Direitos – o ataque à CLT, com o professor do departamento de educação (DED) da UFRPE, Eduardo Jorge, e dois convidados, o advogado da Aduferpe, Theobaldo Pires, e o professor Flávio Dantas, também do DED. O professor Eduardo Jorge começou o debate explicando que a crise do capital, que se intensificou em 2008, é a base do Golpe no Brasil. “Destruir o Brasil está na ordem do dia. E, para isso, é necessário retirar direitos do trabalhador”, ressaltou o professor.
Segundo Eduardo Jorge, o Golpe de 2016 atingiu a soberania nacional e centrou ataques no orçamento público, que tem ligação direta com a reforma trabalhista e a terceirização. “Hoje já temos mais de 13 milhões de desempregados no país e mais de 20 milhões de subempregados. E como vamos encontrar uma saída política para esse retrocesso? Se amanhã vai ser outro dia, vai depender de hoje”, destacou.
A advogado Theobaldo Pires alertou para gravidade da terceirização. “Ela criou o que chamo de ‘coisificação do ser humano’. O trabalhador é algo facilmente descartável”, enfatizou Theobaldo, citando como exemplo o que já ocorre com os trabalhadores das áreas de limpeza, segurança e informática.
Ele também chamou a atenção para os impactos da reforma trabalhista no enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores. “Agora é o negociado sobre o legislado. Isso traz sérios prejuízos como prorrogação da jornada de trabalho em locais insalubres, jornada intermitente, não acesso ao seguro desemprego”, entre tantas outras medidas nefastas à vida do trabalhador.
O professor Flávio Dantas ressaltou que a Reforma Trabalhista foi necessária ao Golpe. “Ela abriu três frentes com graves consequências: relações de trabalho precarizadas, enfraquecimento dos sindicatos e relaxamento das ações do Ministério Público do Trabalho”, observou. “Esse golpe veio para asfixiar a classe trabalhadora”, frisou Flávio.
