O 6º Encontro do Curso o Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia do Brasil abordou o tema Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural no Pós-Golpe de 2016, com palestra do professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE, Tarcísio Augusto. Segundo ele, o desenvolvimento agrário e as políticas para a agricultura familiar no Brasil foram as áreas mais atingidas pelas ações do governo ilegítimo de Temer.
A aula começou com uma retrospectiva do processo de desenvolvimento rural brasileiro. O professor Tarcísio trouxe um dado importante para reflexão dos alunos sobre a importância de investimentos no desenvolvimento rural: ‘Oitenta por cento das pessoas que passam fome no mundo moram na zona rural’. ‘As comunidades rurais pobres têm sido historicamente desamparadas de políticas públicas. As muitas iniciativas que propõem uma ação mais efetiva do Estado foram conquistadas com muita luta e conflitos’, observa Tarcísio Augusto.
“As políticas públicas na última década orientaram-se por uma abordagem dualista, representando investimento destinado para agricultura familiar (MDA) e para o agronegócio (MAPA)”, esclarece o palestrante. Ele ressalta que mesmo com essa dualidade foi possível verificar avanços e a construção de políticas públicas específicas à população rural – povos da florestas, quilombolas, mulheres rurais, pescadores, pequenos agricultores, indígenas e para agroecologia.
Sobre os impactos do pós-golpe no desenvolvimento sustentável brasileiro, o professor Tarcísio chamou a atenção para o desmonte de políticas públicas sociais, com a extinção do MDA, a paralisação do programa de aquisição de alimentos, o cancelamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o esvaziamento das atribuições do Incra.
‘O golpe de 2016 se revelou como um ataque a uma estratégia que colocava essas populações na pauta das políticas públicas no país e representava uma base solidária ao governo popular. Destruir o MDA representou, acima de tudo, atingir e desarticular os movimentos sociais, retirando-lhes direitos sociais e garantias que estariam sendo assistidas por meio dos programas e ações que vinham sendo desenvolvidas”, criticou.
Para o palestrante, as populações rurais foram duramente atingidas pelo golpe, pois, além da usurpação das políticas específicas, elas sofrem com outros ataques, como a tentativa de Reforma da Previdência, a aprovação da Reforma Trabalhista e PEC dos 20 anos, que retirou investimentos essenciais aos avanços sociais.
