Universidades federais e os impactos dos cortes
Há três anos, os cortes na educação pública superior têm se aprofundado assustadoramente, chegando a comprometer o funcionamento das IFEs, mesmo em um cenário de pandemia. Os cortes também afetam, severamente, a pesquisa cientifica, apesar da evidência da ciência e pesquisa nesta crise sanitária. Para este ano, o Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões.
Diante dos sucessivos ataques, a Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe) tem se mantido em estado de alerta, especialmente, com as últimas medidas tomadas pela Reitoria, diante do quadro de escassez de recursos. São novos ajustes nos contratos dos terceirizados, suspensão de novos editais para concessão de bolsas de ensino e graduação, pesquisa e extensão com recursos do orçamento da UFRPE. Também foi suspenso o preenchimento de bolsas de monitoria que se encontrem com vagas ou que venham a vagar.
“Trata-se de uma situação que a gente já vinha dizendo há muito tempo, não só na Aduferpe, mas no contexto nacional da luta docente. Os cortes na educação, ciência e tecnologia vêm acontecendo desde 2016 com a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos com as políticas sociais por 20 anos. Para a Rural, a diminuição foi em torno de 18% no orçamento. E, por conta da inflação, o orçamento que a universidade vem trabalhando é quase o de 10 anos atrás”, explicou Nicole.
A partir de 2016, os cortes na previsão orçamentária do MEC foram sucessivos. Segundo o Portal da Transparência, dos R$ 158,2 bilhões daquele ano, foram executados R$ 129,9 bi. Já dos R$ 140,84 bilhões previstos para 2017, R$ 126,22 foram executados.
Em 2018, primeiro ano do governo Bolsonaro, dos R$ 139,91 bilhões previstos, R$ 120,22 foram executados. Em 2019, da previsão de R$ 149,74 bilhões, saíram do caixa 119,77 bilhões. Em 2020, o cenário foi ainda pior: dos R$ 142,11 bilhões previstos, R$ 114,25 bilhões foram executados. A dotação orçamentária do ano passado (2021) foi de R$ 145,70 bilhões e a execução dos recursos na ordem dos R$ 90,29 bilhões – ficando abaixo de anos anteriores, representando apenas 3,46% dos gastos públicos.
“Essa política de cortes sucessivos do governo Bolsonaro é insustentável. As universidades públicas vão fechar as portas e a sociedade tem que entrar na luta e defender o seu patrimônio”, destaca Nicole.
Imagem: Farol de Notícias
