A democracia agoniza e se não lutarmos por ela, quem lutará?!
A Aduferpe solicitou, em 21 de agosto, o direito de participar da reunião de hoje (11) do Conselho Universitário, quando seria discutida e posta para aprovação a Minuta de Resolução de distribuição da carga horária docente. Recebemos a resposta à solicitação por e-mail do Gabinete do Reitor, poucos minutos antes da reunião, enviada na noite anterior, às 23h, e declinamos da “permissão” concedida em meio a argumentos legalistas, que já conhecemos de outrora.
Ao solicitar presença na reunião, desejávamos ser reconhecidos como interlocutores no processo – não só pela condição de representação, mas pelo acúmulo de discussões nas instâncias democráticas de deliberação. A “permissão à participação” (e não convite, esteja bem claro) concedida após três semanas de solicitada, sem ter sido enviada oficialmente a
minuta em discussão para uma reunião na qual não se tem direito a voto e, portanto, estaques também não seriam admitidos, nos fez avaliar que nossa presença apenas legitimaria os equívocos na condução do processo e o conteúdo da Minuta de Resolução que, em sua essência, é punitiva e privilegia a burocratização do trabalho docente.
O mais decisivo para a nossa posição foi o entendimento da Reitoria de que a Aduferpe era ilegítima e ilegal naquele espaço, visto que, como dito na resposta, “os Docentes da UFRPE possuem Representantes das classes de Professor Titular, Professor Associado, Professor Adjunto, Professor
Assistente e Professor Auxiliar neste CONSU, não tendo, assim, nenhum
amparo jurídico e regimental a solicitação da Aduferpe de participação nas reuniões do CONSU como representantes dos docentes da UFRPE”.
A despeito do que diz o regimento da UFRPE, a real e efetiva representação dos/as docentes está no nosso sindicato, não só por ter suas instâncias diretivas eleitas pelos pares, mas, também, por contar com instrumentos democráticos de discussão ampla e tomadas de decisão e ser o representante da categoria de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Causa-nos estranheza profunda a evidente contradição subjacente ao fato de que a nossa entidade sindical foi legítima para realizar uma ampla e bem sucedida consulta pública para eleição da reitoria, que certamente garantiu respaldo político e democrático ao processo de escolha oficial, como ocorreu no final de 2019, o que foi devidamente reconhecido pelo
ConsU, mas nos momentos em que se faz necessária nossa participação nos diálogos que dizem respeito à categoria, somos dispensáveis.
Portanto, é inaceitável que a gestão da UFRPE despreze a representação docente verdadeiramente democrática como interlocutora na discussão de Resolução, que afeta diretamente a vida de professores/as da UFRPE.
Reivindicamos a coerência com o compromisso assumido pelo atual Reitor, referente ao documento – fruto do seminário realizado pela Aduferpe em outubro de 2019, UNIVERSIDADE PÚBLICA E DEMOCRACIA:
O FUTURO QUE QUEREMOS – no qual se explicita a necessidade de construção de uma gestão democrática e participativa, que considere a
cooperação e transparência como valores, aprimorando e ampliando os
mecanismos de comunicação.
Podemos ter errado em não participar? É possível, mas preferimos vir a público externar politicamente nossa voz, esperando chamar atenção para a gravidade da situação e para as necessárias e urgentes mudanças – tanto no Estatuto como na forma de condução dos processos no âmbito da UFRPE.
Recentemente, foi aprovado assento no ConsU de representação dos estudantes de pós-graduação e, dessa forma, não seria o caso de a Aduferpe ter assento também? Certamente, precisamos refletir sobre o papel das representações de docentes, Departamentos e
Unidades; estão elas promovendo a discussão e representando, de fato, os seus pares? Estamos certos de que as possíveis melhorias na Resolução serão frutos, também, do combate que travamos junto com docentes preocupados/as com a lógica e o conteúdo da mesma.
Por fim, seguiremos defendendo e agindo pela ampliação da democracia dentro e fora da UFRPE.
Direção da Aduferpe
Recife, 11 de setembro de 2020
