OFÍCIO da Aduferpe enviado ao reitor da UFRPE, prof. Marcelo Carneiro Leão.
A Aduferpe e os/as docentes que representa, enquanto seção sindical, têm plena consciência da responsabilidade da Administração Superior da UFRPE frente à regularização do uso dos espaços da universidade, espaços que são públicos e destinados ao interesse coletivo, voltados ao apoio às atividades precípuas da universidade.
Por outro lado, reconhecemos a importância da oferta de serviços de reprografia, impressão e acesso à internet para as atividades acadêmicas, serviços esses prestados por trabalhadores/as que já integram a comunidade universitária e deram contrapartidas na forma de preços diferenciados de cópias, cota de cópias para departamentos acadêmicos, guarda e reprodução de material didático, divulgação de informações acadêmicas, entre outras.
A necessidade de licitação para ocupação de espaços e prestação de serviços, resultando em formalização de contrato, com ônus aos concessionários, é compreensível e sabemos que há anos esse desafio é colocado e a UFRPE não deu a solução adequada. Agora, em agosto de 2021, em plena pandemia e funcionamento parcialmente remoto da instituição, essas pessoas estão sendo instadas a desocuparem os espaços onde trabalham há anos, sem ter onde abrigar suas máquinas e outros pertences, para esperar uma licitação sem data marcada. Assim, considerando que:
A contribuição já prestada por esses/as trabalhadores/as às nossas atividades docentes, se não lhes dá garantia de prioridade nos processos licitatórios, deve ao menos assegurar consideração especial no trato da questão;
A ocupação dos espaços não causa qualquer prejuízo a UFRPE, ainda mais quando grande parte das instalações está vazia, não havendo pressão de uso;
Não há previsão para a realização da licitação, que deverá aguardar as aulas presenciais e, portanto, não urge a remoção dessas pessoas, sugerimos à Reitoria:
– Suspender a ordem de desocupação até a conclusão do processo licitatório.
Contando com a atenção e consideração de Vossa Magnificência, desde já agradecemos.
Ofício 025/2021-Não à desocupação de espaços na UFRPE-agosto-2021
Diretoria da Aduferpe