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Cultura e Arte em Tempos de Pandemia

A live desta sexta (29) da Aduferpe na Quarentena é com uma dupla arretada. O prof. da UFRPE, Moisés Santana, e o multiartista, Helder Vasconcelos. “O fazer artístico é parte imprescindível da espécie humana. Sem a arte, nós humanos perdemos aquilo que provavelmente dá mais sentido à nossa existência. Na situação de enfrentamento de uma pandemia, podemos perceber que esse fazer também é parte da manutenção da nossa sanidade”, afirma Hélder.

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Uma excelente notícia para os/as docentes da UFRPE.

O juiz da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco concedeu, nesta terça (26), liminar à Aduferpe, suspendendo os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 28/2020. Com isto, os/as docentes mantêm a garantia do pagamento do adicional noturno, dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante), bem como a gratificação por atividade, como raio-x.

A ação movida pela Assessoria Jurídica da Aduferpe, ressalta que com a IN n° 28 o Governo Federal fere princípios legais que amparam os direitos dos servidores, além de aprofundar os problemas econômicos decorrentes da pandemia.

A Instrução Normativa nº 28/2020, publicada pelo Governo Federal em 25 de março, estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), em razão da emergência com a crise sanitária da Covid-19. São orientações que atingem os servidores e empregados públicos, cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados das suas atividades presenciais.

Entre as determinações da IN n° 28 está a suspensão do pagamento dos denominados adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, gratificação por atividade  como raio-x ou substâncias radioativas), bem como do adicional por serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte.

A UFRPE, conforme comunicado da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), publicado no site da instituição no último dia 18, informou que os descontos relativos aos adicionais de insalubridade, periculosidade, raio-x e irradiação ionizante já seriam lançados no contracheque deste mês de maio.

A Diretoria da Aduferpe segue alerta e na luta contra as arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal e agindo em defesa dos direitos da categoria docente. Quem tem sindicato não está só. Sigamos juntos/as!

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#aduferpe #ufrpe

Prezados(as), professores(as),
reenviamos os contados da Assessoria Jurídica da Aduferpe. Caso queiram fazer um atendimento virtual ou tirar alguma dúvida estão à disposição, seguem trabalhando remotamente.

Atenciosamente,
A Secretaria da Aduferpe

‘A SAÍDA É ROMPER COM O NEOLIBERALISMO’

A Aduferpe, pelas redes sociais, com a mediação do prof. da UFRPE e diretor da Aduferpe, Eduardo Jorge, trouxe, nesta sexta (22), o editor do Opera Mundi, Breno Altmann, que fez uma análise precisa da relação ideológica entre a crise da democracia e o bolsonarismo.

Provocado por questões, Breno expôs com clareza os aspectos gerais da crise, estabelecendo os nexos mais gerais da mesma com a crise financeira de 2008, e a ascenção do neofascismo na Europa, e seus rebatimentos específicos no Brasil, a partir, sobremaneira, do golpe de 2016, na presidenta Dilma.

O convidado tratou do ‘bolsonarismo’ e do ‘militarismo’ como faces de uma mesma moeda, que sintetiza a expressão de um projeto de poder construído e sustentado pela ação do ‘partido fardado’. Desenvolvendo diferentes e sólidos argumentos, Altman foi demonstrando a necessidades da esquerda ter estratégia clara de poder e não só de governo. E construir um processo de formação e de ação política consistente dos sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, como condição sem a qual, a crise da democracia no Brasil deverá seguir se aprofundando, refém do fenômeno denominado bolsonarismo.

No mais, fica aqui o convite para que você acesse o conteúdo inteiro do programa, assista e tire suas próprias conclusões.

Acesse o link:

https://youtu.be/POHIs70UPz0

#aduferpenaquarentena

Pobreza e violência na quarentena

Veja neste vídeo o que o profº da UFRPE, Humberto Miranda, coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, tem a dizer sobre o aumento da pobreza e da violência contra crianças e adolescentes. A questão é: até onde a garantia dos Direitos Humanos, como princípio de preservação e valorização da dignidade humana, está sendo tratada como política de estado?

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#aduferpenaquarentena #aduferpe

A ASPIRAÇÃO ANTISSOCIOLÓGICA DO COMBATE AO COVID-19: O ISOLAMENTO SOCIAL

Uma característica muito forte dos seres humanos é a de sermos sociais, e isso impõe a necessidade de vivermos em interação e contato permanentes para mantermos e alimentarmos trocas que nos permitem aprendizagem e sinergia. Por isso, segundo Simmel (1858-1918), qualquer interação entre seres humanos pode ser considerada uma forma de socialização, logo, uma possibilidade de aprendizagem.

 O Covid-19 tende a se favorecer dessa qualidade sociológica de nossa existência, em que o ritmo de determinados contatos e interações sociais dá a dimensão mais precisa da vida em centros urbanos – e, por que não dizer, em certas comunidades rurais. A aspiração antissociológica de combate ao Covid-19 nos projetou para um cenário de isolamento social, que fez colidir duas velocidades em que o tempo se manifesta: a ligeireza e a vagareza.

A ligeireza é aquela velocidade do tempo que, vindo da rua, invade a casa, define horários para não se desperdiçar o tempo. Passa tão rápido a ponto de não conseguirmos dar conta das obrigações diárias. Vagareza tem outro ritmo, seria quase uma preguiça. Não qualquer preguiça, mas aquela explicitada por Ariano Suassuna na sua peça A farsa da boa preguiça, em que distingue: “Há uma preguiça com asas, outra com chifres e rabo. Há uma preguiça de Deus e outra preguiça do Diabo” (2012:13). Embora necessário, o isolamento social põe essas duas velocidades do tempo em rota de colisão. Não sabemos lidar com a vagareza, e ela termina absorvida pela ligeireza, que impõe os cuidados diários com a casa, as tarefas do trabalho remoto, a educação dos menores, a observação dos idosos, o isolamento interior dos jovens e adolescentes enclausurados em seus quartos e celulares.

Essa aspiração antissociológica de combate ao Covid-19 tem agudizado as experiências de desigualdade social, trazendo à tona as imensas dificuldades de lidar com a pandemia e os efeitos da estratificação social em um mesmo momento histórico. É, pois, nas facetas do confinamento que essa estratificação recebe recortes de gênero e geracionais. Basta a leitura de jornais para se quantificar o aumento da violência doméstica contra mulheres e idosos. Não bastasse esse cenário, registram-se ainda a disseminação de informações falsas e o perigo de que o isolamento reduza as fontes de informação de boa parte da população aos vídeos e notícias “fake”.

O mundo pós-Covid-19 tem se descortinado em dois tipos de reflexão. Uma é aquela de teor mais otimista, como no poema Esperanza, do cubano Alexis Valdés:  Y no tendremos envidia pues todos habrán sufrido.Y no tendremos desidia. Seremos más compasivos.

 E a outra é mais realista ou, quiçá, pessimista, prevendo um mundo ainda mais egoísta e mergulhado na ciranda do consumo a ser dançada, de mão dadas, por muitas as pessoas, nos grandes salões dos shopping centers.

 O isolamento social tem nos possibilitado repensar as nossas interações e, sobretudo, encarar a face monstruosa desse fenômeno social. Os frutos da nova socialização podem representar a passagem de uma sociedade em que a economia valha mais que a vida, para aquela em que a vida seja um valor universal. No momento, sabemos que os ataques aos direitos sociais continuam sem trégua. Caberá, portanto, aos trabalhadores se manterem atentos, organizados e respondendo a esses ataques. No entanto, o que irá acontecer, só a história nos dirá.

Tarcísio Augusto Alves da Silva é doutor em Sociologia, prof. do Dep. de Ciências Sociais da UFRPE. Diretor da Aduferpe – Associação de Docentes da UFRPE.

Enem adiado: vitória dos estudantes e da sociedade

Depois de muita pressão dos estudantes, das entidades da educação e da sociedade em geral, por meio da campanha #AdiaEnem, conquistamos mais uma vitória contra o desgoverno Bolsonaro. A ADUFERPE apoiou essa campanha nas suas redes sociais. Sem dúvida, foi uma medida importante para os estudantes que vão prestar o exame, especialmente, os mais pobres, com dificuldades de acesso às ferramentas digitais. A luta agora é para que estudantes, professores e gestores possam discutir e opinar sobre as novas datas.

Tamo Junto! A luta continua!

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#AdiaEnem #AdiaEnem2020

Aduferpe apoia Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

Ao Ilmo. Sr. Ministro da Educação

Ao Ministério Público Federal

Ao Congresso Nacional

Ao Conselho Nacional de Educação

À Sociedade Civil em Geral

Como todos os países do mundo, o Brasil vive a situação da pandemia oriunda de Covid-19. No contexto nacional de profundas desigualdades sociais e econômicas suas consequências são e serão nefastas, sobretudo para a imensa maioria da população que vive em condições precárias.

No campo das políticas educacionais os prejuízos são muito grandes considerando as dificuldades que já enfrentam crianças, jovens e adultos em um sistema que nunca honrou o princípio constitucional que garante igualdade de condições de acesso e permanência a todos.

Especificamente no ensino médio, etapa conclusiva da educação básica, coloca-se uma situação-limite com a necessidade de realização do ENEM e dos vestibulares para prosseguimento dos estudos.

As desigualdades sociais refletem-se e aprofundam-se nas desigualdades educacionais e a realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações definidoras para o prosseguimento dos estudos em nível superior. Considere-se que 87,5% dos estudantes do ensino médio no Brasil frequentam escolas públicas.

A posição do CNE/Conselho Nacional de Educação foi explícita ao recomendar que o MEC e o INEP/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira “acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional” e, em especial, que aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020.

Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020.

A propaganda que vem sendo veiculada pelo governo federal acerca do ENEM induz a população a grande erro de avaliação da realidade. O texto publicitário é exatamente o contrário do que ele prenuncia: a realização dos exames nas datas previstas, antes da pandemia, impedirá que milhares de jovens tenham a possibilidade de seguir seu caminho para o ensino superior se considerarmos a vulnerabilidade das redes e precariedade de condições de trabalho de professores.

Estes jovens e adultos são obrigados a ir à luta todos os dias, muitos dos quais em espaços precários de trabalho, mesmo durante a situação atual.

Estar fisicamente na escola e contar com a presença de professores, na exígua carga horária de 800 horas-anuais, é o mínimo que o país tem que oferecer aos jovens e adultos brasileiros antes de submeterem-se ao maior exame público e nacional que demarca o futuro de milhões de brasileiros.

A UNE – União Nacional de Estudantes já conta com 150 mil assinaturas no Abaixo Assinado que solicita o adiamento do ENEM 2020 (www.adiaenem.com.br)

Assim sendo, a sociedade brasileira, ora representada pelas entidades abaixo-assinadas, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.

Assinam esta Solicitação:

ABdC – Associação Brasileira de Currículo

Plenário anula decisões que proibiam atos eleitorais nas universidades em 2018

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para declarar nulas decisões da Justiça Eleitoral em cinco estados que impuseram a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos em ambiente virtual ou físico de universidades às vésperas do segundo turno da eleição de 2018. As decisões envolviam busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e associações de docentes e proibição de aulas com temática eleitoral e de reuniões e assembleias de natureza política.

No julgamento do mérito da ADPF, os ministros confirmaram a medida cautelar concedida pela ministra Cármen Lúcia e referendada pelo Plenário em outubro de 2018. Em seu voto, a relatora disse que as decisões judiciais violaram o princípio constitucional da autonomia universitária e são contrárias à dignidade da pessoa, à autonomia dos espaços de ensinar e aprender, ao espaço social e político e ao princípio democrático. “Sendo práticas determinadas por agentes estatais (juízes ou policiais) são mais inaceitáveis. Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos na diversidade dos indivíduos”, destacou.

Livre manifestação

No julgamento, o STF também declarou inconstitucional a interpretação dos artigos 24 e 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para justificar atos judiciais ou administrativos que admitam o ingresso de agentes públicos em universidades, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações e a coleta irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades. Os dispositivos proíbem propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos e de uso comum.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a finalidade da Lei das Eleições é impedir o abuso do poder econômico e político e preservar a igualdade entre os candidatos no processo. “O uso de formas lícitas de divulgação de ideias, a exposição de opiniões, ideias, ideologias ou o desempenho de atividades de docência é exercício da liberdade, garantia da integridade individual digna e livre, não excesso individual ou voluntarismo sem respaldo fundamentado em lei”, frisou.

A ADPF foi ajuizada pela procuradoria-Geral da Repúbli contra decisões de juízes eleitorais de Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), Dourados (MS), Niterói (RJ) e do Rio Grande do Sul.

O Bolsonarismo e a Crise na Democracia

Nesta sexta-feira (22), a Aduferpe na Quarentena traz mais uma live imperdível sobre um tema da nossa complexa conjuntura, desta feita com o jornalista Breno Altman. Esta proposta objetiva manter a categoria mobilizada, refletindo e discutindo assuntos de interesse em meio ao necessário isolamento social👩🏻‍💻 Aproveite e já se inscreva no nosso canal do youtube, siga e receba as notificações

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