Live/Cultura e Arte em Tempos de Pandemia

Cultura e Arte em Tempos de Pandemia

A live desta sexta (29) da Aduferpe na Quarentena é com uma dupla arretada. O prof. da UFRPE, Moisés Santana, e o multiartista, Helder Vasconcelos. “O fazer artístico é parte imprescindível da espécie humana. Sem a arte, nós humanos perdemos aquilo que provavelmente dá mais sentido à nossa existência. Na situação de enfrentamento de uma pandemia, podemos perceber que esse fazer também é parte da manutenção da nossa sanidade”, afirma Hélder.

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Posted On 27 maio 2020

Vitória para os/as docentes da UFRPE contra a IN nº 28

Uma excelente notícia para os/as docentes da UFRPE.

O juiz da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco concedeu, nesta terça (26), liminar à Aduferpe, suspendendo os artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 28/2020. Com isto, os/as docentes mantêm a garantia do pagamento do adicional noturno, dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante), bem como a gratificação por atividade, como raio-x.

A ação movida pela Assessoria Jurídica da Aduferpe, ressalta que com a IN n° 28 o Governo Federal fere princípios legais que amparam os direitos dos servidores, além de aprofundar os problemas econômicos decorrentes da pandemia.

A Instrução Normativa nº 28/2020, publicada pelo Governo Federal em 25 de março, estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), em razão da emergência com a crise sanitária da Covid-19. São orientações que atingem os servidores e empregados públicos, cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados das suas atividades presenciais.

Entre as determinações da IN n° 28 está a suspensão do pagamento dos denominados adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, gratificação por atividade  como raio-x ou substâncias radioativas), bem como do adicional por serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte.

A UFRPE, conforme comunicado da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), publicado no site da instituição no último dia 18, informou que os descontos relativos aos adicionais de insalubridade, periculosidade, raio-x e irradiação ionizante já seriam lançados no contracheque deste mês de maio.

A Diretoria da Aduferpe segue alerta e na luta contra as arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal e agindo em defesa dos direitos da categoria docente. Quem tem sindicato não está só. Sigamos juntos/as!

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#aduferpe #ufrpe

Posted On 27 maio 2020

Contados da Assessoria Jurídica da Aduferpe

Prezados(as), professores(as),
reenviamos os contados da Assessoria Jurídica da Aduferpe. Caso queiram fazer um atendimento virtual ou tirar alguma dúvida estão à disposição, seguem trabalhando remotamente.

Atenciosamente,
A Secretaria da Aduferpe

Posted On 25 maio 2020

Live/A SAÍDA É ROMPER COM O NEOLIBERALISMO

‘A SAÍDA É ROMPER COM O NEOLIBERALISMO’

A Aduferpe, pelas redes sociais, com a mediação do prof. da UFRPE e diretor da Aduferpe, Eduardo Jorge, trouxe, nesta sexta (22), o editor do Opera Mundi, Breno Altmann, que fez uma análise precisa da relação ideológica entre a crise da democracia e o bolsonarismo.

Provocado por questões, Breno expôs com clareza os aspectos gerais da crise, estabelecendo os nexos mais gerais da mesma com a crise financeira de 2008, e a ascenção do neofascismo na Europa, e seus rebatimentos específicos no Brasil, a partir, sobremaneira, do golpe de 2016, na presidenta Dilma.

O convidado tratou do ‘bolsonarismo’ e do ‘militarismo’ como faces de uma mesma moeda, que sintetiza a expressão de um projeto de poder construído e sustentado pela ação do ‘partido fardado’. Desenvolvendo diferentes e sólidos argumentos, Altman foi demonstrando a necessidades da esquerda ter estratégia clara de poder e não só de governo. E construir um processo de formação e de ação política consistente dos sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, como condição sem a qual, a crise da democracia no Brasil deverá seguir se aprofundando, refém do fenômeno denominado bolsonarismo.

No mais, fica aqui o convite para que você acesse o conteúdo inteiro do programa, assista e tire suas próprias conclusões.

Acesse o link:

https://youtu.be/POHIs70UPz0

#aduferpenaquarentena

Posted On 25 maio 2020

Pobreza e violência na quarentena

Pobreza e violência na quarentena

Veja neste vídeo o que o profº da UFRPE, Humberto Miranda, coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, tem a dizer sobre o aumento da pobreza e da violência contra crianças e adolescentes. A questão é: até onde a garantia dos Direitos Humanos, como princípio de preservação e valorização da dignidade humana, está sendo tratada como política de estado?

 

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#aduferpenaquarentena #aduferpe

Posted On 22 maio 2020

Artigo/Aspiração Antissociológica

A ASPIRAÇÃO ANTISSOCIOLÓGICA DO COMBATE AO COVID-19: O ISOLAMENTO SOCIAL

Uma característica muito forte dos seres humanos é a de sermos sociais, e isso impõe a necessidade de vivermos em interação e contato permanentes para mantermos e alimentarmos trocas que nos permitem aprendizagem e sinergia. Por isso, segundo Simmel (1858-1918), qualquer interação entre seres humanos pode ser considerada uma forma de socialização, logo, uma possibilidade de aprendizagem.

 O Covid-19 tende a se favorecer dessa qualidade sociológica de nossa existência, em que o ritmo de determinados contatos e interações sociais dá a dimensão mais precisa da vida em centros urbanos – e, por que não dizer, em certas comunidades rurais. A aspiração antissociológica de combate ao Covid-19 nos projetou para um cenário de isolamento social, que fez colidir duas velocidades em que o tempo se manifesta: a ligeireza e a vagareza.

A ligeireza é aquela velocidade do tempo que, vindo da rua, invade a casa, define horários para não se desperdiçar o tempo. Passa tão rápido a ponto de não conseguirmos dar conta das obrigações diárias. Vagareza tem outro ritmo, seria quase uma preguiça. Não qualquer preguiça, mas aquela explicitada por Ariano Suassuna na sua peça A farsa da boa preguiça, em que distingue: “Há uma preguiça com asas, outra com chifres e rabo. Há uma preguiça de Deus e outra preguiça do Diabo” (2012:13). Embora necessário, o isolamento social põe essas duas velocidades do tempo em rota de colisão. Não sabemos lidar com a vagareza, e ela termina absorvida pela ligeireza, que impõe os cuidados diários com a casa, as tarefas do trabalho remoto, a educação dos menores, a observação dos idosos, o isolamento interior dos jovens e adolescentes enclausurados em seus quartos e celulares.

Essa aspiração antissociológica de combate ao Covid-19 tem agudizado as experiências de desigualdade social, trazendo à tona as imensas dificuldades de lidar com a pandemia e os efeitos da estratificação social em um mesmo momento histórico. É, pois, nas facetas do confinamento que essa estratificação recebe recortes de gênero e geracionais. Basta a leitura de jornais para se quantificar o aumento da violência doméstica contra mulheres e idosos. Não bastasse esse cenário, registram-se ainda a disseminação de informações falsas e o perigo de que o isolamento reduza as fontes de informação de boa parte da população aos vídeos e notícias “fake”.

O mundo pós-Covid-19 tem se descortinado em dois tipos de reflexão. Uma é aquela de teor mais otimista, como no poema Esperanza, do cubano Alexis Valdés:  Y no tendremos envidia pues todos habrán sufrido.Y no tendremos desidia. Seremos más compasivos.

 E a outra é mais realista ou, quiçá, pessimista, prevendo um mundo ainda mais egoísta e mergulhado na ciranda do consumo a ser dançada, de mão dadas, por muitas as pessoas, nos grandes salões dos shopping centers.

 O isolamento social tem nos possibilitado repensar as nossas interações e, sobretudo, encarar a face monstruosa desse fenômeno social. Os frutos da nova socialização podem representar a passagem de uma sociedade em que a economia valha mais que a vida, para aquela em que a vida seja um valor universal. No momento, sabemos que os ataques aos direitos sociais continuam sem trégua. Caberá, portanto, aos trabalhadores se manterem atentos, organizados e respondendo a esses ataques. No entanto, o que irá acontecer, só a história nos dirá.

Tarcísio Augusto Alves da Silva é doutor em Sociologia, prof. do Dep. de Ciências Sociais da UFRPE. Diretor da Aduferpe – Associação de Docentes da UFRPE.

Posted On 22 maio 2020

Enem adiado: vitória dos estudantes e da sociedade

Enem adiado: vitória dos estudantes e da sociedade

 

Depois de muita pressão dos estudantes, das entidades da educação e da sociedade em geral, por meio da campanha #AdiaEnem, conquistamos mais uma vitória contra o desgoverno Bolsonaro. A ADUFERPE apoiou essa campanha nas suas redes sociais. Sem dúvida, foi uma medida importante para os estudantes que vão prestar o exame, especialmente, os mais pobres, com dificuldades de acesso às ferramentas digitais. A luta agora é para que estudantes, professores e gestores possam discutir e opinar sobre as novas datas.

Tamo Junto! A luta continua!

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#AdiaEnem #AdiaEnem2020

Posted On 22 maio 2020

Aduferpe apoia Suspensão do Calendário do ENEM

Aduferpe apoia Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

Ao Ilmo. Sr. Ministro da Educação

Ao Ministério Público Federal

Ao Congresso Nacional

Ao Conselho Nacional de Educação

À Sociedade Civil em Geral

Como todos os países do mundo, o Brasil vive a situação da pandemia oriunda de Covid-19. No contexto nacional de profundas desigualdades sociais e econômicas suas consequências são e serão nefastas, sobretudo para a imensa maioria da população que vive em condições precárias.

No campo das políticas educacionais os prejuízos são muito grandes considerando as dificuldades que já enfrentam crianças, jovens e adultos em um sistema que nunca honrou o princípio constitucional que garante igualdade de condições de acesso e permanência a todos.

Especificamente no ensino médio, etapa conclusiva da educação básica, coloca-se uma situação-limite com a necessidade de realização do ENEM e dos vestibulares para prosseguimento dos estudos.

As desigualdades sociais refletem-se e aprofundam-se nas desigualdades educacionais e a realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações definidoras para o prosseguimento dos estudos em nível superior. Considere-se que 87,5% dos estudantes do ensino médio no Brasil frequentam escolas públicas.

A posição do CNE/Conselho Nacional de Educação foi explícita ao recomendar que o MEC e o INEP/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira “acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional” e, em especial, que aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020.

Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020.

A propaganda que vem sendo veiculada pelo governo federal acerca do ENEM induz a população a grande erro de avaliação da realidade. O texto publicitário é exatamente o contrário do que ele prenuncia: a realização dos exames nas datas previstas, antes da pandemia, impedirá que milhares de jovens tenham a possibilidade de seguir seu caminho para o ensino superior se considerarmos a vulnerabilidade das redes e precariedade de condições de trabalho de professores.

Estes jovens e adultos são obrigados a ir à luta todos os dias, muitos dos quais em espaços precários de trabalho, mesmo durante a situação atual.

Estar fisicamente na escola e contar com a presença de professores, na exígua carga horária de 800 horas-anuais, é o mínimo que o país tem que oferecer aos jovens e adultos brasileiros antes de submeterem-se ao maior exame público e nacional que demarca o futuro de milhões de brasileiros.

A UNE – União Nacional de Estudantes já conta com 150 mil assinaturas no Abaixo Assinado que solicita o adiamento do ENEM 2020 (www.adiaenem.com.br)

Assim sendo, a sociedade brasileira, ora representada pelas entidades abaixo-assinadas, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.

Assinam esta Solicitação:

ABdC – Associação Brasileira de Currículo

Posted On 19 maio 2020

Plenário anula decisões que proibiam atos eleitorais nas universidades em 2018

Plenário anula decisões que proibiam atos eleitorais nas universidades em 2018

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para declarar nulas decisões da Justiça Eleitoral em cinco estados que impuseram a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos em ambiente virtual ou físico de universidades às vésperas do segundo turno da eleição de 2018. As decisões envolviam busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e associações de docentes e proibição de aulas com temática eleitoral e de reuniões e assembleias de natureza política.

No julgamento do mérito da ADPF, os ministros confirmaram a medida cautelar concedida pela ministra Cármen Lúcia e referendada pelo Plenário em outubro de 2018. Em seu voto, a relatora disse que as decisões judiciais violaram o princípio constitucional da autonomia universitária e são contrárias à dignidade da pessoa, à autonomia dos espaços de ensinar e aprender, ao espaço social e político e ao princípio democrático. “Sendo práticas determinadas por agentes estatais (juízes ou policiais) são mais inaceitáveis. Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos na diversidade dos indivíduos”, destacou.

Livre manifestação

No julgamento, o STF também declarou inconstitucional a interpretação dos artigos 24 e 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para justificar atos judiciais ou administrativos que admitam o ingresso de agentes públicos em universidades, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações e a coleta irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades. Os dispositivos proíbem propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos e de uso comum.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a finalidade da Lei das Eleições é impedir o abuso do poder econômico e político e preservar a igualdade entre os candidatos no processo. “O uso de formas lícitas de divulgação de ideias, a exposição de opiniões, ideias, ideologias ou o desempenho de atividades de docência é exercício da liberdade, garantia da integridade individual digna e livre, não excesso individual ou voluntarismo sem respaldo fundamentado em lei”, frisou.

A ADPF foi ajuizada pela procuradoria-Geral da Repúbli contra decisões de juízes eleitorais de Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), Dourados (MS), Niterói (RJ) e do Rio Grande do Sul.

Posted On 19 maio 2020

O Bolsonarismo e a Crise na Democracia

O Bolsonarismo e a Crise na Democracia

Nesta sexta-feira (22), a Aduferpe na Quarentena traz mais uma live imperdível sobre um tema da nossa complexa conjuntura, desta feita com o jornalista Breno Altman. Esta proposta objetiva manter a categoria mobilizada, refletindo e discutindo assuntos de interesse em meio ao necessário isolamento social👩🏻‍💻 Aproveite e já se inscreva no nosso canal do youtube, siga e receba as notificações

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Posted On 19 maio 2020