A principal demanda dos servidores públicos do executivo federal, o reajuste salarial, ao que tudo indica não será atendida pelo Governo. Na última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo propôs, para 2024, um aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, no per capta saúde do valor médio de R$ 144,00 para 215,00, e o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90, representando 51,06% de reajuste nos auxílios, a partir de maio. Os novos valores estão propostos na Lei Orçamentária de 2024, que será submetida à aprovação do Congresso.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, justificou que como o aumento é sobre benefícios, e não sobre o salário, o impacto será maior para quem ganha menos, diminuindo as disparidades salariais dentro do serviço público federal. O Governo tem ressaltado que, em 2023, concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, autorizado pelo Congresso e com recursos adicionais no Orçamento. A liberação dos recursos propostos deverá ocorrer no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Além de não atender às expectativas de recomposição inflacionária e reajuste salarial, a proposta do Governo impacta fortemente os aposentados, que não receberão nada. Para as lideranças das representações sindicais nacionais da categoria, os aumentos são bem-vindos, mas não alcançam as necessidades reais dos 1,2 milhão de servidores federais ativos, que por quase uma década não têm reajuste real, assim como os aposentados e pensionistas.
A luta vai continuar para pressionar o Governo Federal por um reajuste real em 2024. A proposta foi apresentada nesta 6ª rodada e será levada para discussão em assembleias. Não há serviços públicos sem servidores e servidoras.
Fonte: Wagner Advogados/Portal Metrópoles.
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